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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) passou a utilizar materiais institucionais bilíngues em português e Tikuna para atender comunidades indígenas do Alto Solimões. A iniciativa busca facilitar o entendimento de informações sobre direitos e serviços públicos oferecidos pela instituição.
Participação das comunidades indígenas
“Todo o processo de tradução e revisão foi feito por monitores e intérpretes da etnia Tikuna, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) Povos Indígenas. A participação das próprias comunidades garantiu fidelidade cultural e linguística ao conteúdo”, afirmou o defensor público Vinicius Mariani, que atua na região do Alto Solimões.
Segundo o defensor, este é o primeiro material bilíngue produzido pela DPE-AM com o propósito de reduzir barreiras linguísticas no atendimento a povos indígenas. “A tradução para o Tikuna é apenas o primeiro passo. O objetivo é que todas as comunidades possam compreender seus direitos na sua própria língua, fortalecendo o protagonismo indígena e o acesso efetivo à justiça”, completou.
Origem da iniciativa
A ação teve origem após uma audiência pública realizada em Manaus, no dia 12 de setembro, voltada à elaboração do Protocolo de Atendimento da Defensoria para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
De acordo com a defensora pública Luisa Lana, do Núcleo de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), a proposta surgiu das discussões com lideranças durante o evento.
“A necessidade de comunicação acessível foi destacada por lideranças presentes. O idioma Tikuna foi priorizado porque é o mais falado do país, e a comunidade Umariaçu, na Terra Indígena Tukuna, abriga cerca de oito mil pessoas da etnia Maguta/Tikuna”, explicou Luisa.
Base legal e contexto
O encontro teve como referência o direito à consulta livre, prévia e informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Durante o debate, representantes indígenas sugeriram a elaboração de materiais nas línguas mais faladas no estado, o que resultou na escolha do idioma Tikuna como prioridade nesta etapa.
Atuação no território
Como parte das atividades no Alto Solimões, a Defensoria visitou as comunidades Umariaçu I e II, no município de Tabatinga, estabelecendo contato direto com lideranças da etnia Maguta/Tikuna.
A iniciativa contou com defensores públicos e intérpretes indígenas, que auxiliaram na entrega dos materiais e na orientação sobre direitos e serviços públicos.
Próximos passos
A DPE-AM informou que pretende expandir a tradução dos materiais para outros idiomas indígenas falados no Amazonas. A proposta é utilizar o formato bilíngue em futuras ações voltadas a comunidades tradicionais do estado.
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação
Foto: Divulgação/DPE-AM
